Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
| Vereadores que integram a comissão no biênio 2025/2026. | ||
|---|---|---|
| VEREADOR(A) | FUNÇÃO | |
 |
Gabriel Sansoni da Mata | Presidente |
 |
João Getúlio Martins | Relator |
 |
Letícia Costa Vallory | Membro |
 |
Edgley dos Santos Amorim | Suplente |
Competências
É desta comissão o dever de preservar a dignidade do mandato dos vereadores e zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar, do Regimento Interno da casa e da Lei Orgânica do município. É esta comissão que instaura o processo disciplinar e procede a todos os atos necessários à sua instrução.