Transparência

por admin — última modificação 20/02/2026 16h12

Bem-vindo ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Capitólio. Aqui você encontra todas as informações sobre a gestão pública do Legislativo de Capiólio, organizadas por categorias para facilitar o seu acesso e fiscalização.

1. Receitas e Despesas

DESPESAS ENPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS

Acesso a despesas da Câmara Municipal de Capitólio.

COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR

Acesso as cotas para exercício da CMC

COTAS PARLAMENTARES

Acesso as cotas para exercício da CMC

RECEITAS

Acesso as Receitas da CMC

2. Recursos Humanos

GASTOS COM PESSOAL

Informações sobre remuneração e gastos com servidores.

TABELA REMUNERATÓRIA

Acesso a tabela remuneratória da CMC

CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

Informações sobre os concursos e processos seletivos do Legislativo.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Acesso aos Estrutura Organizacional da CMC

RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

Acesso aos estagiários da CMC

RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Acesso aos terceirizados da CMC

3. Diárias

DIÁRIAS

Acesso a resolução e as Despesas de Diárias da CMC

TABELA COM OS VALORES DAS DIÁRIAS

Acesso a tabela com os valores das Diárias da CMC

4. Convênios e Transferências Voluntárias

CONVÊNIOS / TRANSFERÊNCIAS

Acesso aos Convênios e as Transferências Voluntárias

TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS/FEDERAIS

Recursos recebidos do governo estadual e federal.

CONVÊNIO SEPLAG – UAI

Acesso ao convênio da Unidade de Atendimento Integrado

CONVÊNIOS (Terceiro Setor)

Informações sobre os repasses já pagos ao terceiro setor.

5. Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E PROCESSOS DE COMPRAS

Acesso as Licitações e processos de compra da CMC.

CONTRATOS

Lista de contratos firmados pela CMC.

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

Acesso ao PCA da Câmara Municipal de Capitólio

LICITANTES E CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE

Acesso aos licitantes e contratdos sancionados da CMC

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

Acesso a ordem cronológica de pagamentos da CMC

6. Obras

OBRAS

Acesso ao acompanhamento de obras da CMC

OBRAS PARALISADAS

Acesso ao acompanhamento das obras paralisadas da CMC

7. Planejamento e Prestação de Contas

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Acesso ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Capitólio.

BALANÇOS CONTÁBEIS

Balanços contábeis da CMC.

RREO

Relatório Resumido de Execução Orçamentária.

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - RGF

Relatório de Gestão Fiscal.

PLANO ESTRATÉGICO

Plano estratégico da CMC para o período.

JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO

Parecer do TCE sobre as contas do Executivo.

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

Acompanhamento nos índices nacionais.

TRANSPARÊNCIA MG

Portal da Transparência de Minas Gerais.

8. Ouvidoria e E-SIC

FAQ

Respostas às principais dúvidas dos cidadãos.

CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

Conheça os serviços prestados pela Câmara.

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

Acesse na íntegra a Lei Federal Nº 12.527/2011.

Regulamentação da LAI

Resolução que regulamenta a LAI na CMC.

E-MAILS INSTITUCIONAIS

Lista de contatos oficiais da CMC.

9. LGPD e Governo Digital

LGPD

Proteção de dados e serviços digitais da CMC.

DOCUMENTOS SIGILOSOS

Relação de informações classificadas conforme a lei.

PESQUISA DE SATISFAÇÃO

Avalie os serviços da Câmara Municipal.

SUGIRA UM PROJETO

Canal para envio de sugestões legislativas.

10. Patrimônio

ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Editais de ciência de eliminação de documentos.

BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Relação de bens móveis e imóveis da CMC.