Ouvidoria e Acesso a Informação
Ouvidoria
Bem-vindo à Ouvidoria da Câmara Municipal de Capitólio!
A Ouvidoria é um canal de diálogo e relacionamento entre o cidadão com o Poder Legislativo de Capitólio, promovendo a participação e controle social sobre as políticas e os serviços públicos municipais.
No âmbito da Câmara Municipal de Capitólio, a Ouvidoria Legislativa é regulamentada pela Resolução nº 023, de 27 de março de 2025.
Assim, através da plataforma Fala.BR, todo cidadão pode encaminhar reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações e pedidos de acesso à informação.
Ademais, compete à Ouvidoria o tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas à avaliação da efetividade e ao aprimoramento da gestão pública.
Ressalta-se que, conforme disposto na Resolução nº 023/2025, as manifestações serão apresentadas, preferencialmente, em meio eletrônico, por meio da plataforma Fala.BR.
PARTICIPE! SUA CONTRIBUIÇÃO É MUITO IMPORTANTE!
Entre em contato conosco:
- Email: ouvidoria@capitolio.mg.leg.br
- Telefone: (37) 3406-0006
- Presencialmente: De segunda a sexta-feira - das 08h às 11h e das 13h às 17h
- Responsável: Guilherme Leonardo de Oliveira Silva Martins
- Prazo de resposta: A Ouvidoria da Câmara Municipal de Capitólio deverá elaborar e apresentar resposta conclusiva às manifestações recebidas no prazo de até 30 (trinta) dias contados do recebimento da manifestação, prorrogável por igual período, mediante justificativa expressa.
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