9ª Reunião Ordinária acontece nesta terça, 27

Nesta terça-feira, 27, às 19 horas, será realizada a 9ª Reunião Ordinária de 2025.

Na pauta, os seguintes projetos:

Entrada de Projetos:

a)  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 12 DE MAIO DE 2025, que “dispõe sobre alteração do art. 89 da Lei Complementar nº 007, de 24 de dezembro de 2010 e dá outras providências.”

b)  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045 DE 15 DE MAIO DE 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais — FCMMG, mantida pela fundação educacional Lucas machado — FELUMA e dá outras providências.”

c)   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046 DE 26 DE MAIO DE 2025, que “dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para repasse de subvenção a APAE e dá outras providências.”

d)  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047 DE 26 DE MAIO DE 2025, que ”dispõe sobre a anistia de multa e dá outras providências.”

Discussão e deliberação:

a)  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035 DE 14 DE ABRIL DE 2025, que “dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção à Santa Casa de Caridade de Capitólio oriunda de emenda impositiva ao orçamento municipal.”

b)  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039 DE 07 DE MAIO DE 2025, que “dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida à Associação Estudantil de Capitólio e dá outras providências.”

c)   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040 DE 07 DE MAIO DE 2025, que “dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida ao Lar São Francisco de Assis.” 

d)   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041 DE 12 DE MAIO DE 2025, que “dispõe sobre alteração do art. 4 da lei ordinária 1.928 de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.”

e)  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042 DE 12 DE MAIO DE 2025, que “dispõe sobre alteração do art. 7º da lei ordinária nº 1.496, de 14 de abril de 2009 e dá outras providências.”

f)   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043 DE 12 DE MAIO DE 2025, que “dispõe sobre alteração do art. 7 da lei ordinária 1.527 de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.”

g)  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044, DE 12 DE MAIO DE 2025, que dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo poder público municipal, nos termos em que especifica.

h)  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025, que “altera a resolução nº 009/2024 e dá outras providências.”

i)    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, que “declara inservíveis os bens que especifica e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio a doação destes bens patrimoniais e dá outras providências”.

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