Transparência

por admin — última modificação 17/03/2026 11h46

Bem-vindo ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Capitólio. Aqui você encontra todas as informações sobre a gestão pública do Legislativo de Capiólio, organizadas por categorias para facilitar o seu acesso e fiscalização.

1. Receitas

RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Acesso as Receitas da CMC

TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES

Acesso as Transferências entre entidades da CMC

Transferências Recebidas conforme Art. 166-A, Inciso I da Constituição Federal

Acesso as Transferencias Recebidas da CMC

2. Despesas

COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR

Acesso as cotas para exercício da CMC

COTAS PARLAMENTARES

Acesso as cotas para exercício da CMC

DESPESAS ENPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS

Acesso a despesas da CMC

DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

Acesso as despesas por classificação institucional da CMC

DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO

Acesso as depsesas por função de governo da CMC

DESPESAS POR PROGRAMA DE GOVERNO

Acesso as despesas por programa de governo da CMC

DESPESAS POR PROJETO/ATIVIDADE DE GOVERNO

Acesso as despesas por projeto e atividade de governo da CMC

DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

Acesso as despesas por categoria econômica da CMC

DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS

Acesso as despesas por fonte de recursos da CMC

DESPESAS POR ESFERA ADMINISTRATIVA

Acesso as despesas por esfera administrativa da CMC

DESPESAS GERAIS

Acesso a todas as despesas da CMC

DESPESAS POR ÓRGÃO

Acesso as despesas por órgão da CMC

DESPESAS POR UNIDADE

Acesso as despesas por unidade da CMC

DESPESAS POR FUNÇÃO

Acesso as despesas por função da CMC

DESPESAS POR SUB-FUNÇÃO

Acesso as despesas por sub-função da CMC

DESPESAS POR PROGRAMA

Acesso as despesas por programa da CMC

DESPESAS POR PROJETO E ATIVIDADE

Acesso as despesas por projeto e atividade da CMC

DESPESAS POR CATEGORIA

Acesso as despesas por categoria da CMC

DESPESAS POR GRUPO

Acesso as despesas por grupo da CMC

DESPESAS POR ELEMENTO

Acesso as despesas por elemento da CMC

DESPESAS POR DESDOBRO

Acesso as despesas por desdobro da CMC

DESPESAS POR APLICAÇÃO

Acesso as despesas por aplicação da CMC

DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS

Acesso as despesas por fonte de rercuros da CMC

DESPESAS POR FONTE DE RECURSO DETALHADO

Acesso as despesas por fonte de recurso detalhado da CMC

DESPESAS POR FORNECEDOR

Acesso as despesas por fornecedor da CMC

DESPESAS LIQUIDADAS

Acesso as despesas liquidadas da CMC

DESPESAS POR RESTOS A PAGAR

Acesso as despesas por restos a pagar da CMC

DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS

Acesso as despesas extraorçamentárias da CMC

DESPESAS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Acesso as despesas por tipo de orçamento da CMC

DESPESAS POR COMPRAS REALIZADAS

Acesso as despesas por compras realizadas da CMC

DESPESAS POR EXIGIBILIDADE (ORDEM CRONOLÓGICA)

Acesso as despesas por exigibildiade da CMC

DESPESAS POR PAGAMENTO DE EMPENHO

Acesso as despesas por pagamento de empenho da CMC

3. Recursos Humanos

GASTOS COM PESSOAL

Informações sobre remuneração e gastos com servidores.

SERVIDORES CEDIDOS

Acesso as servidores cedidos da CMC

TABELA REMUNERATÓRIA

Acesso a tabela remuneratória da CMC

CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

Informações sobre os concursos e processos seletivos do Legislativo.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Acesso aos Estrutura Organizacional da CMC

RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

Acesso aos estagiários da CMC

RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Acesso aos terceirizados da CMC

4. Diárias

DIÁRIAS

Acesso a resolução e as Despesas de Diárias da CMC

TABELA COM OS VALORES DAS DIÁRIAS

Acesso a tabela com os valores das Diárias da CMC

5. Convênios e Transferências Voluntárias

CONVÊNIOS / TRANSFERÊNCIAS

Acesso aos Convênios e as Transferências Voluntárias

TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS/FEDERAIS

Recursos recebidos do governo estadual e federal.

CONVÊNIO SEPLAG – UAI

Acesso ao convênio da Unidade de Atendimento Integrado

CONVÊNIOS (Terceiro Setor)

Informações sobre os repasses já pagos ao terceiro setor.

6. Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E PROCESSOS DE COMPRAS

Acesso as Licitações e processos de compra da CMC.

CONTRATOS

Lista de contratos firmados pela CMC.

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

Acesso ao PCA da Câmara Municipal de Capitólio

LICITANTES E CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE

Acesso aos licitantes e contratados sancionados da CMC

7. Obras

OBRAS

Acesso ao acompanhamento de obras da CMC

OBRAS PARALISADAS

Acesso ao acompanhamento das obras paralisadas da CMC

8. Planejamento e Prestação de Contas

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Acesso ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Capitólio.

BALANÇOS CONTÁBEIS

Balanços contábeis da CMC.

RREO

Relatório Resumido de Execução Orçamentária.

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - RGF

Relatório de Gestão Fiscal.

PLANO ESTRATÉGICO

Plano estratégico da CMC para o período.

JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO

Parecer do TCE sobre as contas do Executivo.

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

Acompanhamento nos índices nacionais.

TRANSPARÊNCIA MG

Portal da Transparência de Minas Gerais.

9. Ouvidoria e E-SIC

FAQ

Respostas às principais dúvidas dos cidadãos.

CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

Conheça os serviços prestados pela Câmara.

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

Acesse na íntegra a Lei Federal Nº 12.527/2011.

Regulamentação da LAI

Resolução que regulamenta a LAI na CMC.

E-MAILS INSTITUCIONAIS

Lista de contatos oficiais da CMC.

10. LGPD e Governo Digital

LGPD

Proteção de dados e serviços digitais da CMC.

DOCUMENTOS SIGILOSOS

Relação de informações classificadas conforme a lei.

PESQUISA DE SATISFAÇÃO

Avalie os serviços da Câmara Municipal.

SUGIRA UM PROJETO

Canal para envio de sugestões legislativas.

11. Patrimônio

ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Editais de ciência de eliminação de documentos.

BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Relação de bens móveis e imóveis da CMC.