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A semana começa com Reunião Ordinária na Câmara. Nesta terça-feira, 22 de abril, às 19 horas será realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2025.

Dois projetos de lei ordinária e um projeto de resolução serão discutidos e votados. Outros cinco projetos serão apresentados e começarão a tramitar na Casa.

Arraste para o lado e conheça cada um deles!

Lembrando que a reunião é transmitida ao vivo no nosso canal do YouTube (www.youtube.com/camaradecapitolio).

Apresentação de projetos de lei, deliberação de texto de Moção de Congratulação e Aplausos e leitura de indicações foram a pauta da sessão.

No dia 08 de abril, os vereadores se reuniram para a 6ª Sessão Ordinária de 2025. Na ocasião três projetos de lei ordinária e um projeto de resolução foram apresentados e começaram a tramitar na Casa Legislativa.

O primeiro deles, o Projeto de Lei Ordinária 031, trata de abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida à Associação Estudantil de Capitólio. Este projeto tem como finalidade corrigir a Lei Municipal nº 2.431/2025, que ficou com um erro na dotação orçamentária.

O Projeto de Lei Ordinária 032, autoriza o recebimento de 3 terrenos (totalizando 196.641 m²), no valor de R$ 2.272.000,00, como dação em pagamento para quitação de débitos tributários, no valor de R$ 2.030.159,83.  Após requerimento das partes interessadas, a Comissão Municipal de Avaliação, fez uma avaliação imobiliária a fim de apurar o valor dos bens a serem recebidos. A documentação comprobatória pode ser acessada em www.capitolio.sapl.mg.leg.br.

O último Projeto de Lei Ordinária apresentado, o 033, abre crédito adicional especial, no valor de R$ 176.451,19, para construção de ponte na Comunidade de Macaúbas.

Foi apresentado também o Projeto de Resolução 004/2025, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio, as consignações em folha de pagamento para servidores ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos.

Não havia projetos de lei para serem votados na 6ª Reunião Ordinária. Os parlamentares deliberaram apenas o texto da Moção de Congratulação e Aplausos ao capitolino “Zé do Nelson”, requerida pelo Vereador Gabriel Sansoni da Mata.

Ao final, o Secretário fez a leitura de 3 indicações feitas por alguns vereadores ao Executivo Municipal. Duas indicações foram feitas pelo Vereador Edgley  Amorim, a A Indicação 031/2025 que solicita a realização de levantamento de demanda e, havendo interessados, que seja ofertado o curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município; e a Indicação 032/2025 sugerindo a realização de estudo sobre a viabilidade de custear cursos de pós-graduação na área de Educação Inclusiva, para os professores da rede municipal de ensino.

A última Indicação lida, a 033/2025, foi feita pelos Vereadores Elizabete Silva e Renato Silva, e indicam a aquisição de um carro de 7 lugares adaptado para a Saúde, a fim de garantir mais conforto, segurança e acessibilidade no transporte de pessoas com necessidades especiais.

No dia 27 de março, os Vereadores Dalmir Rodrigues, João Getúlio Martins e Renato José da Silva visitaram a Estação de Tratamento da COPASA, em Capitólio, para conhecer de perto o processo de tratamento da água.

A visitação foi guiada pelo Encarregado de Sistema da Copasa de Capitólio, Paulo Ulisses Portela, do Operador da Estação, Rafael Portela, e do Engenheiro Peterson Ribeiro Marques.

Projetos de reestruturação administrativa da Prefeitura que cria este e outros cargos foi aprovado por unanimidade na Câmara.

Na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (25-03), foram aprovados por unanimidade, os projetos de Lei Complementar Substitutivos 004 e 005/2025 que tratam da organização da estrutura administrativa da Prefeitura.

Dentre os cargos criados o mais esperado pela população é o de Monitor do Transporte Escolar, para o qual serão destinadas 7 vagas. O Monitor do Transporte Escolar terá um papel fundamental na assistência aos estudantes, garantindo conforto, dignidade e a atenção necessária durante o percurso. “Além de crianças da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental, algumas rotas transportam alunos com necessidades especiais que muitas vezes necessitam de suporte no uso de cadeira de rodas, cintos de segurança adaptados e outros recursos de acessibilidade”, explicou a Secretária de Educação, Esporte e Lazer, Alice Aparecida Santos Rodrigues.

De acordo com Alice, a definição das rotas e linhas que contarão com a presença dos monitores será feita pela Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Diretoria de Transporte, priorizando aquelas que atendem alunos em maior situação de vulnerabilidade, seja pela idade, condição de saúde ou localização da residência.

Além do cargo de Monitor do Transporte Escolar, foram criados outros seis cargos: Assessor de Infraestrutura, Assessor de Planejamento, Gestão e Finanças, Assessor Educacional, Diretor de Comunicação, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social e Secretário Adjunto de Educação, Esporte e Lazer.

Três cargos tiveram a quantidade de vagas alteradas: Professor de Educação Básica B, que passou a ter 3 vagas; Diretor de Unidade Escolar, que aumentou de 2 para 4 vagas e Vice-diretor de Unidade Escolar, que passou de 2 para 3 vagas.  Esse aumento nos cargos de Diretor e Vice-diretor se fez necessário em virtude da inauguração do CEMEI “Ener Eustáquio Oliveri Soares”. A segunda vaga de Diretor de Unidade Escolar será destinada à direção da Creche Maria Catarina de Araújo que substituirá o cargo de Diretora de Unidade de Creche.

Os cargos de Diretor de Unidade Creche e Chefe de Departamento de Unidade Maternal foram excluídos. Outros vinte e sete cargos tiveram readequação salarial.

Esta publicação tem caráter informativo. A referida lei foi sancionada pelo Prefeito Municipal em 01 de abril de 2025, Lei Complementar 056 e Lei Complementar 055, e pode ser lida na íntegra em https://cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=2821&cdDiploma=20250056&NroLei=056&Word=&Word2= e https://cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=2821&cdDiploma=20250055&NroLei=055&Word=&Word2=

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade a alteração na Lei Complementar 018/2019, que trata da multa aplicada em caso de descumprimento de notificação para limpeza de lotes. O valor aumentou de 10 para 40 UFICAS (R$ 44,88 cada). E em caso de reincidência a multa é cobrada em dobro.

Criada em 2019, a Lei obriga os proprietários de lotes a mantê-los limpos, capinados e sem lixo, além de proibir o uso de queimadas para limpeza dos terrenos. O Setor de Fiscalização do Município está autorizado a emitir notificações para imóveis cujo mato esteja com altura superior a 50 centímetros.

Após receber a notificação da Prefeitura para limpeza do lote o infrator tem 10 dias para cumprir a exigência. Se nesse prazo o terreno não for limpo, a multa será aplicada.

Esta publicação tem caráter informativo. A referida lei foi sancionada pelo Prefeito Municipal em 01 de abril de 2025, Lei Complementar 057, e pode ser lida na íntegra em https://cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=2821&cdDiploma=20250057&NroLei=057&Word=&Word2=

Quatro projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e 14 projetos de lei ordinária foram deliberados pelos parlamentares.

Na última sessão ordinária, realizada no dia 25 de março, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, 20 projetos de lei que estavam em tramitação na Casa.

Dois deles, os Projetos de Lei Complementar Substitutivos 004 e 005, tratavam da reorganização estrutura administrativa da Prefeitura. Sete cargos foram criados (Assessor de Infraestrutura, Assessor de Planejamento, Gestão e Finanças, Assessor Educacional, Diretor de Comunicação, Monitor do Transporte Escolar,  Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social e Secretário Adjunto de Educação, Esporte e Lazer), dois foram extintos (Diretor de Unidade Creche e Chefe de Departamento de Unidade Maternal), três tiveram o número de vagas alterados (Professor de Educação Básica B, Diretor de Unidade Escolar e Vice-diretor de Unidade Escolar) e outros 27 cargos tiveram readequação salarial.

O Projeto de Lei Complementar 006 aumenta o valor da multa aplicada em caso de descumprimento de notificação para limpeza de lotes, de 10 para 40 UFICAS (R$ 44,88 cada), ou seja, R$ 1.795,20.

O Projeto de Lei Complementar 007/2025, que aprova loteamento de imóvel de propriedade do Município e o define como de interesse social. Este projeto visa atender exigências do Cartório de Registro de Imóveis a fim de registrar o loteamento social "Betel" (ao lado do loteamento Flores do Ipê).

Três Projetos de Lei Ordinária (PLO) para abertura de crédito adicional suplementar foram aprovados: PLO 016, para movimentação dos saldos das emendas vetadas na LOA 2025; PLO 019 para majoração da subvenção concedida a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG, no valor de R$ 625.708,80 e PLO 021, para repasse de subvenção a APAE, no valor de R$ 100.000,00.

Foram aprovados também outros quatro Projetos de Lei Ordinária (PLO) para abertura de crédito adicional especial: PLO 017, para execução de despesas referente ao convênio com a Agência Nacional das Águas, no valor de R$ 144.695,43; PLO 020, para repasse da subvenção a APAE,  no valor de R$ 50.469,04, proveniente da emenda parlamentar nº 39760001; PLO 024, também para repasse de subvenção a APAE, no valor de R$ 127.146,30, proveniente da Resolução CIB nº 02/2024, do Estado de Minas Gerais; e PLO 028, para repasse de subvenção ao Lar de Idosos de Capitólio, no valor de R$ 50.469,05, proveniente da emenda parlamentar nº 39760001.

À ratificação do Município de Capitólio ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, a fim de consolidá-lo com o terceiro termo aditivo, foi destinado o Projeto de Lei Ordinária 018.

O Projeto de Lei Ordinária 023 alterou a Lei Municipal nº 2.422/2024 (LOA) aumentando de 15% para 22% a autorização para abertura de créditos suplementares para os recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação.

A Lei Municipal 1.919/2018, que regulamenta as diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Município foi alterada pelo Projeto de Lei Ordinária 025/2025. Em outubro de 2023, devido ao decreto de situação de emergência financeira e administrativa do Município, os vereadores elaboraram um projeto de Lei (Lei Municipal 2.368/2023) reduzindo as diárias dos agentes políticos. Os valores das diárias dos servidores não sofreram redução. Agora, o PLO 025 teve o objetivo de voltar as diárias dos agentes políticos aos valores que eram praticados anteriormente.

O Projeto de Lei Ordinária 026 concede folga aos servidores públicos no dia de seu aniversário. Caso a data caia em finais de semana ou feriados, o servidor terá direito a folga no dia útil subsequente ou em data a ser combinada com o chefe do setor, desde que dentro de 30 dias. Para que o servidor tenha direito à folga é necessário ter assiduidade no trabalho.

A alteração do Plano Plurianual de ações para o quadriênio 2022/2025 foi aprovada no Projeto de Lei Ordinária 027, a fim de compatibilizar o PPA com a LOA 2025.

Autorizar o Poder Executivo a conceder a cessão de uso de bem imóvel público para a instalação do quartel da Polícia Militar, incluindo as residências para os agentes de segurança pública é o que prevê o Projeto de Lei Ordinária 029. Essas concessões tratam-se dos imóveis onde já funciona o Quartel da Polícia Militar e também as residências dos policiais, localizadas na Rua César Maia, próximas à Copasa.

O Projeto de Lei Ordinária 030, autoriza o Município de Capitólio/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, até o montante de R$ 5.100.000,00. Devem ser comprados: 2 Caminhões Toco (R$ 808.333,33), Caminhão Prancha (R$ 727.900,00), Escavadeira (R$ 800.000,00), Rolo Compactador (R$ 680.000,00), Minicarregadeiras (R$ 430.000,00),  Retroescavadeira (R$ 450.000,00), Lâmina para caçamba frontal da minicarregadeira (R$ 2.047,00), Vassoura sem dispersor de água (R$ 36.468,00), Vassoura com dispersor de água (R$ 46.005,00), Valetadeira para minicarregadeira (R$ 63.140,00), Martelo hidráulico (rompedor) para minicarregadeira (R$ 36.432,00), Roçadeira para minicarregadeira (R$ 38.875,00) e Martelo hidráulico (rompedor) para escavadeira (R$ 117.857,00).

Por fim, foram aprovados os Projetos de Resolução Substitutivos 002 e 003, que regulamentam na Câmara municipal o Sistema de Ouvidoria Legislativa e a Lei Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

Nesta terça-feira, 25 de março, às 19 horas, será realizada a 5ª Reunião Ordinária do ano de 2025.

Vinte projetos de lei estão em pauta para discussão. São quatro projetos de Lei Complementar, 14 projetos de Lei Ordinária e dois projetos de Resolução.

São eles:

a) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2025
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 003, de 21 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Capitólio , estado de Minas Gerais, e dá outras providências."

b) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 005, DE 11 DE MARÇO DE 2025
"Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capitólio / MG e dá outras providências."

c) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 12 DE MARÇO DE 2025
"Dispõe sobre alteração do Art. 16 da Lei Complementar 018 de 05 de novembro de 2019 e dá outras providências."

d) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 17 DE MARÇO DE 2025
"Aprova loteamento de imóvel de propriedade do Município e o define como de interesse social e dá outras providências."

c) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para movimentação dos saldos das emendas vetadas na LOA 2025 e dá outras providências."

d) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para execução de despesas referente ao convênio com a Agência Nacional das Águas e dá outras providências."

e) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
"Dispõe sobre a ratificação do Município de Capitólio ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o terceiro Termo Aditivo."

f) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019, DE 07 DE MARÇO DE 2025
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências."

g) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020, DE 07 DE MARÇO DE 2025
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse da subvenção a APAE e dá outras providências."

h) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021, DE 07 DE MARÇO DE 2025
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para repasse de subvenção a APAE e dá outras providências." 

i) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023, DE 07 DE MARÇO DE 2025
“Dispõe sobre a alteração de dispositivos na Lei Municipal nº 24222024, que estima receita e fixa a despesa do Município de Capitóio / MG, para o exercício de 2025." 

k) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024, DE 07 DE MARÇO DE 2025
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção a APAE e dá outras providências." 

l) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025, DE 07 DE MARÇO DE 2025
“Altera o item 1 do anexo I Lei nº 1.919, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências.”

m) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026, DE 07 DE MARÇO DE 2025
“Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores públicos no dia de seu aniversário e dá outras providências." 

n) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027, DE 07 DE MARÇO DE 2025
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras diretrizes  para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências." 

o) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028, DE 10 DE MARÇO DE 2025
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção ao Lar de Idosos de Capitólio e dá outras providências." 

o) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029, DE 17 DE MARÇO DE 2025
“Autoriza o Poder Executivo a conceder a cessão de uso de bem imóvel público para a instalação do quartel da Polícia Militar, incluindo as residências para os agentese de segurança pública, e dá outras providências." 

p) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030, DE 17 DE MARÇO DE 2025
“Autoriza o Município de Capitólio/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." 

q) PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO Nº 002, DE 06 DE MARÇO DE 2025
“Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio o sistema de Ouvidoria Legislativa e dá outras providências." 

r) PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2025
“Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio a lei de Acesso a Informação (Lei Federal n] 12.527, de 18 de novembro de 2011) e dá outras providências." 

Lembrando que a reunião é transmitida ao vivo no nosso canal do YouTube (www.youtube.com/camaradecapitolio).

Servidores participam de Câmara Técnica Descentralizada nas áreas de Licitações e RH, promovida pela AMEG

Três servidores da Câmara Municipal de Capitólio participaram, nesta quinta-feira (20), da primeira Câmara Técnica Descentralizada, promovida pela Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG.

O evento foi realizado na Casa da Cultura de Capitólio e reuniu 45 representantes de nove municípios da região para uma capacitação focada nas áreas de Licitações e Gestão de Recursos Humanos.

Este é um projeto inovador da AMEG, cujo objetivo é ampliar o acesso dos servidores públicos a qualificações.
Participaram da capacitação servidores dos municípios de Alpinópolis, Capitólio, Cássia, Doresópolis, Ibiraci, Ilicínea, Itaú de Minas, Passos e Piumhi.

Na foto, os servidores da Câmara acompanhados do Consultor Paulo Sérgio Passos.

Os Vereadores José Sirlei Ávila, João Getúlio Martins, Dalmir Rodrigues, Cláudio Ramos, Edgley Amorim, Renato José da Silva e Logan Souza Santos, juntamente com o Prefeito Cristiano Geraldo da Silva e o Vice-prefeito Jaime Leonel sobrinho, participaram, nesta quarta-feira (19), do Encontro Território da Canastra, que aconteceu na Casa da Cultura de Capitólio e reuniu empresários, produtores rurais e autoridades para debater estratégias de valorização e proteção dos produtos genuínos da Canastra.

O evento é promovido pelo SEBRAE em parceria com cinco cooperativas de crédito da região: Sicoob Credicapi (Capitólio), Sioob Sarom (São Roque de Minas), Sicoob Credialto (Piumhi), Sicoob Credipimenta (Pimenta) e Sicoob Credibam (Bambuí).

O Território Canastra é composto por 11 municípios: Bambuí, Capitólio, Delfinópolis, Doresópolis, Medeiros, Pimenta, Piumhi, São João Batista do Glória, São Roque de Minas, Tapiraí e Vargem Bonita.

Nesta quarta-feira, dia 19 de março, às 14 horas, os Vereadores se reunirão em caráter extraordinário.

A sessão tem como objetivo apresentar cinco projetos de lei, sendo três leis complementares e duas leis ordinárias.

Arraste para o lado e conheça cada um.

A 7ª Reunião Extraordinária será transmitida ao vivo pelo nosso canal do YouTube (/camaradecapitolio).

Durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada dia 23 de janeiro, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 que dá nome ao CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) localizado no bairro Nova Capitólio.

Os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto em homenagem ao saudoso professor Ener Eustáquio Oliveri Soares que durante décadas lecionou português e literatura na Escola Estadual Modesto Antônio de Oliveira.

O legado do professor Ener ultrapassou gerações e é reconhecido até mesmo por pessoas que não foram suas alunas. “Eu não tive o prazer de ser aluno dele, mas a minha mãe teve. E eu cresci ouvindo elogios a ele. É muito bom homenagear um educador. Parafraseando a saudosa professora Terezinha Rattis ‘Toda obra de educação é uma obra de arte e toda obra de arte é uma obra de amor’. E quando se ensina com amor, se deixa raízes. E hoje vendo vocês, colegas, elogiando o professor Ener, eu tenho certeza que ele fez uma obra de arte, uma obra de amor que deixou sementes na vida de vocês”, disse o Vereador Logan Souza Santos, o mais jovem da 20ª Legislatura.

A 1ª Reunião Ordinária de 2025 será realizada nesta terça-feira, 28 de janeiro, às 19 horas.

O Projeto de Lei Ordinária 003/2025 que dispõe sobre abertura de crédito no valor se R$ 27.000,00 para a Associação Estudantil de Capitólio (ASEC) será discutido e votado. E outros sete projetos de lei serão apresentados e começarão a tramitar na Casa. São eles:

➡️ Projeto de Lei Complementar 003: estabelece diretrizes, normas e procedimentos para a execução do Programa Nutrir.

➡️ Projeto de Lei Ordinária Substitutivo 004: nomeação de ruas.

➡️ Projeto de Lei Ordinária 007: alteração na Lei Municipal que concede folga aos servidores públicos no dia do seu aniversário natalício.

➡️ Projeto de Lei Ordinária 008: altera redação do preâmbulo da Lei Municipal nº 2.381 para correção do nome da Apae.

➡️ Projeto de Lei Ordinária 009: abertura de crédito no valor de R$ 334.793,74 para repasse de subvenção ao Lar de Idosos de Capitólio.

➡️ Projeto de Lei Ordinária 011: instituí ave garça como símbolo oficial de Capitólio.

➡️ Projeto de Lei Ordinária 012: concede novo prazo aos donatários oriundos da Lei 1971/2019 para construírem nos lotes recebidos em doação.

A reunião é aberta ao público e é também transmitida pelo nosso canal do YouTube (camaradecapitolio). Acompanhe!

Na 3ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 23 de janeiro, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 001/2025, alterando a Lei que institui a licença para desempenho de mandato classista no Município (Lei Complementar 037, de 16 de maio de 2023).

A Lei que estava em vigor possibilitava que presidentes de sindicatos ou confederações (municipais, estaduais ou federais) que fossem servidores públicos do Município pudessem pedir licença do cargo para dedicar-se ao mandato classista, sem perder a remuneração salarial.

No entanto, na Justificativa do Projeto enviado o Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, explicou que a licença remunerada acarreta transtornos aos cofres do Município. “Temos que efetuar dois pagamentos, sendo um para o servidor licenciado e outro para o servidor que assume as funções do licenciado”, disse.

Com essa alteração proposta no Projeto de Lei, o servidor continuará com o direito de se afastar do cargo para exercer o mandato classista, porém a licença não será remunerada.

Nossa 20ª Legislatura já está trabalhando a todo vapor! Nesta quinta-feira, 23 de janeiro, a partir das 19 horas, serão realizadas a 3ª e a 4ª Reuniões Extraordinárias de 2025.

Quatro projetos de Lei Ordinária e dois projetos de Lei Complementar serão discutidos e votados.

Arraste as imagens acima conhecer cada um deles.

E lembre-se: as reuniões são transmitidas ao vivo pelo nosso canal no YouTube (camaradecapitolio)!

Hoje, às 19 horas, os parlamentares se reunirão em Sessão Extraordinária para deliberar o Projeto de Lei Ordinária 013/2025, que trata da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Venha participar conosco ou acompanhe pelo nosso canal no YouTube (/camaradecapitolio).

Nesta quarta-feira (26), os Vereadores Edgley Amorim, Elisa da Saúde, Renato Mecânico e Logan fizeram uma visita a Estação de Tratamento de Esgoto de Capitólio, a fim de conhecer o tratamento realizado e as condições operacionais das instalações.

Os vereadores foram recebidos e acompanhados pelo Diretor de Políticas de Regularização Ambiental, Diogo Vilela, que explicou a eles cada uma das etapas para o tratamento do esgoto. De acordo com o Diretor, atualmente o índice de efetivação do Estação está entre 70 e 80%.

A Chefe do Departamento de Segurança do Trabalho, Cintia Rezende, e o Operário Marcos Antônio da Costa também guiaram os Vereadores durante a visita.

Os Vereadores Cláudio Ramos e Logan estiveram em Vargem Bonita nesta quarta-feira (26), onde, juntamente com autoridades e representantes de associações da região, participaram de um reunião com o Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA – MG), João Paulo Martins, sobre a Implementação da Declaração da Paisagem Cultural de Minas Gerais e sua Aplicabilidade na Serra da Canastra”.

Na oportunidade os Vereadores apresentaram algumas demandas para o turismo em Capitólio que serão levadas ao Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira.

Nesta terça-feira (25-02), às 17 horas, servidores do Departamento de Saúde do Município estarão no Plenário da Câmara para uma Audiência Pública a fim de fazer a prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2024.

Esta Prestação de Contas é prevista na Lei Complementar Federal 141, de 2012, artigo 36, o qual diz que gestor do SUS no município deve elaborar relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior (até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro), contendo informações quanto ao valor de recursos aplicados e suas fontes, oferta e produção de serviços públicos com indicadores de saúde da população e, ainda, conter as auditorias realizadas com suas respectivas recomendações.

Você é nosso convidado, venha participar!

Lembrando que a Audiência Pública também será transmitida no nosso canal do YouTube (/camaradecapitolio).

Dois projetos de lei ordinária começarão a tramitar na Câmara e um projeto de resolução será discutido e votado na 3ª Reunião Ordinária que será realizada nesta terça-feira (25), às 19 horas.

Venha assistir pessoalmente ou acompanhe através do nosso canal no YouTube (/camaradecapitolio).

Os vereadores Dalmir Rodrigues, Elizabete Antônia da Silva, Edgley Amorim, João Getúlio Martins, José Sirlei Ávila, Logan Santos Souza e Renato José da Silva, juntamente com o prefeito Cristiano Geraldo da Silva, estiveram em Passos nesta quarta-feira (19), a fim de conhecer as instalações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Acompanhados do diretor do SAAE, Esmeraldo Pereira Santos, do diretor Adjunto, Antônio Sérgio Fernandes Silva, do prefeito de Passos, Diego Rodrigo de Oliveira e do vice-prefeito, Maurício Antônio da Silva os parlamentares visitaram a sede da autarquia, a Estação de Tratamento de Água Antonio Porto, a Unidade de Tratamento de Resíduos e o setor de Manutenção.

Desde que o Projeto de Lei 013/2024, que trata da Revisão do Plano de Saneamento Básico, começou a tramitar na Casa os vereadores estão realizando uma série de visitas e reuniões a fim de estudar a melhor solução para Capitólio.

Quinze associações e agentes culturais de Capitólio estão participando dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura.

Dentre os participantes de nossa cidade estão o Bloco Chora Bananeira e a CAPITART, os quais solicitaram à Câmara Municipal uma declaração de que comprove suas atuações. O Presidente da Casa de Lei, Dalmir Rodrigues, prontamente atendeu as solicitações e emitiu as comprovações.

Os resultados preliminares serão divulgados pela Secretaria do Estado de Cultura e Turismo no dia 10 de março. E o resultado final será conhecido no dia 20 de abril.

Ficamos aqui na torcida pelos nossos agentes culturais!

Na próxima terça-feira, 25, às 18 horas, o Assessor Contábil do Município, Geneilson Soares, estará na Câmara para fazer a prestação de contas do Município referente ao 3º quadrimestre de 2024.

Venha participar da audiência pública no Plenário da Câmara ou acompanhe, ao vivo, pela nosso canal no YouTube (YouTube.com/camaradecapitolio).

Convidamos a todos os capitolinos para uma reunião aberta com os prefeitos de Alpinópolis e São José da Barra com o objetivo de compartilhar a experiência das duas cidades quanto ao fornecimento de água, que em uma delas é gerido pelo SAAE e na outra por empresa privada.

A reunião será realizada na próxima segunda-feira, 17 de janeiro, às 19 horas, no Plenário da Câmara, com transmissão ao vivo pelo nosso canal no YouTube (/camaradecapitolio).

A Câmara Municipal de Capitólio convoca o candidato aprovado em 2º lugar, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no Concurso Público 001/2023.

O convocado tem o prazo até o dia 19 de fevereiro de 2025 para comparecer na sede da Câmara Municipal, no período das 8h às 11h ou das 13h às 17h, portando todos os documentos mencionados no Edital do Concurso Público 001/2023.

O não comparecimento do candidato no prazo mencionado acima e a não apresentação da documentação exigida implicará no reconhecimento da desistência e renúncia do convocado, reservando-se à Câmara o direito de convocar o próximo candidato.

Dia 11 de fevereiro tem Sessão Ordinária! Às 19 horas, no Plenário da Câmara, um projeto de lei ordinária e três projetos de resolução serão apresentados e começarão a tramitar na Casa. E outros três projetos serão discutidos e votados.

Arraste para o lado e conheça cada um dos projetos.

Venha acompanhar conosco pessoalmente ou assista pelo nosso canal do YouTube (www.youtube.com/camaradecapitolio).

Nesta terça-feira (11), às 19 horas, os vereadores se reunirão no Plenário da Câmara para a 4ª Sessão Extraordinária de 2025.

Dois projetos de lei que estão em tramitação serão discutidos e votados.

Outros 17 projetos de lei, sendo 2 deles de Lei Complementar, 13 de Lei Ordinária e outros 2 de Resolução serão apresentados.

Arraste para o lado e conheça cada um dos projetos.

Lembrando que nossas reuniões são transmitidas pelo YouTube (www.youtube.com/camaradecapitolio).

Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025, que institui a ave "Garça" como símbolo oficial da nossa cidade.

Ao chegar em Capitólio, ainda no trevo, podemos ver as lindas garças brancas desfilando majestosamente às margens da Lagoa do Rio Piumhi.

Ao amanhecer podemos vê-las sobrevoando a Lagoa em busca de alimento e ao entardecer as vemos repousando nas árvores que margeiam a represa.

Associá-las ao nosso artesanato poderá fortalecer a identidade turística, gerando oportunidades econômicas para artesãos e comércios da cidade. Além disso, o
tombamento da garça como patrimônio cultural imaterial consolida sua importância histórica e ambiental, alinhando Capitólio ao desenvolvimento sustentável e ao reconhecimento de sua singularidade.

A escolha da ave "Garça" surgiu de uma solicitação da Câmara das Mulheres Empreendedoras, da ACIAC e da CAPITART. No entanto, queremos convidar a população para participar da escolha do símbolo que irá inspirar o sentimento de orgulho e amor por nossa querida Capitólio.

Clique no link da bio e responda a pesquisa.

Participe! Dê sua opinião até o dia 09 de fevereiro de 2025 e ajude-nos a definir o animal símbolo de nossa cidade.

Foram aprovados na Sessão Ordinária desta terça-feira, 28, três projetos de lei relacionados às entidades: Associação Estudantil de Capitólio (ASEC), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capitólio (APAE) e Lar de Idosos de Capitólio.

O Projeto de Lei Ordinária 003/2025 trata da abertura crédito adicional suplementar de R$ 27 mil reais para aumentar a subvenção da ASEC. Na justificativa do Projeto o Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, ressaltou a importância do incentivo à educação e o importante trabalho que a Associação realiza no Município.

O segundo Projeto de Lei aprovado, o 008/2025, corrige um erro de redação contido na Lei Municipal nº 2.381, de 22 de dezembro de 2023. Esta lei refere-se à doação de um terreno à APAE para a construção de um Centro de Equoterapia. Ocorre que na redação da Lei, o nome da entidade ficou incompleto, tendo sido escrito apenas “Associação de Pais e Amigos de Capitólio”, sem as palavras “dos Excepcionais”. No momento de transferir o terreno para a APAE, o Cartório viu o erro e exigiu a retificação para então dar prosseguimento ao registro.

Por fim, o Projeto de Lei 009/2025 que trata da abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção ao Lar de Idosos de Capitólio, no valor de R$ 344.793,74. Esse valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), porém como a razão social do Lar mudou de “Lar Sociedade São Vicente de Paulo” para “Lar de Idosos de Capitólio” foi necessário fazer o projeto de lei para readequar a dotação orçamentária.

Os três projetos de lei foram aprovados por unanimidade.

Na 1ª Reunião Ordinária deste ano, realizada dia 28 de janeiro, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 012/2025 que concede aos donatários oriundos da Lei 1.971/2019 mais dois anos de prazo para construírem nos lotes recebidos em doação. O prazo passa a contar a partir da data de sanção deste projeto de lei.

Na justificativa do Projeto o Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, explicou que alguns beneficiados são pessoas muito carentes que, mesmo com a doação dos terrenos e alguns incentivos legalmente possíveis ofertados pela Administração Pública, ainda não conseguiram concluir as construções.

“Queremos prorrogar o prazo por mais dois anos para que possamos dar uma maior oportunidade para que as famílias dos donatários consigam alcançar o sonho da casa própria”, disse o Prefeito.

Foi aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 23 de janeiro, os Projetos de Lei Ordinária 002, 005 e 006/2025, que tratam dos salários dos servidores públicos municipais.

O Projeto de Lei 002/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a correção salarial dos servidores do Município no percentual de 4,77% (mesmo índice estabelecido pelo INPC). Já o Projeto de Lei 005/2025 concede aumento salarial real, de 2,73%).

Para os servidores da Câmara Municipal, a Mesa Diretora da Casa Legislativa fez o Projeto de Lei 006/2025, acompanhando os percentuais de reajuste da Prefeitura.

A base de cálculo dos reajustes é referente aos vencimentos de dezembro de 2024, ou seja, a partir do pagamento referente a janeiro/2025 os servidores já receberão o salário atualizado.

Os três Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade.